O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e derrubou uma lei do estado de Rondônia, de 2021, que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos. O julgamento, realizado no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, terminou às 23h59 desta sexta-feira (10)
A ação analisada foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), contestando a proibição e defendendo que “Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico”
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11 fevereiro