Aula magna sobre responsabilidade civil contemporânea abre semestre letivo da Faculdade de Direito da Uerj

Calouros lotaram o auditório da Faculdade de Direito (FDir) da Uerj para assistir à aula magna “Responsabilidade Civil Contemporânea: Desafios e Tendências”, realizada na manhã desta quarta-feira (16), no campus Maracanã. O reitor da Uerj, Ricardo Lodi, participou do evento, dando as boas-vindas aos estudantes, junto com a diretora da FDir, Heloísa Helena Barboza, o vice-diretor Clayson Mello, a chefe do Departamento de Direito Civil, Maria Theresa Moreira Lima, o chefe e a sub-chefe do Departamento de Direto Penal, Cristiano Fragoso e Patrícia Glioche, além do professor Carlos Edison do Rego Filho, que ministrou a palestra.

Na abertura da cerimônia, Lodi lembrou da vitória conquistada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a aprovação do projeto de lei que incorpora a Uezo à Uerj. “A nossa Universidade hoje acordou maior, mais forte e mais inclusiva com essa incorporação. Tudo o que existe na Uerj é fruto de muita luta, luta relativa à permanência estudantil. Direitos que não são objetos de lutas diárias são direitos que são extintos, como pudemos observar na história recente do país”, afirmou o reitor.

Sobre o avanço das ações de inclusão promovidas pela Uerj durante a pandemia como os auxílios creche, transporte, digital, material didático, entre outros, o reitor reiterou a importância da universidade permanecer ampliando as conquistas já realizadas. “A Uerj cresceu muito, hoje consegue promover a articulação com a sociedade de forma mais elevada, ocupando espaços do estado do Rio de Janeiro, mudando o território e mudando a vida das pessoas”, concluiu Lodi.

Na palestra, Carlos Edison do Rêgo Filho, professor titular de Direito Civil, abordou questões relacionadas à responsabilidade civil, como o dever de reparar danos, cláusula geral que hoje consta de todos os ordenamentos jurídicos da cultura ocidental. “Nós somos uma sociedade que produzimos em massa, consumimos em massa, demandamos em massa, então há um aumento exponencial desse fenômeno de reparação de danos, ao qual corresponde a expansão da disciplina da responsabilidade civil nos nossos cursos de Direito e isso é um fenômeno mundial”, apontou Rêgo Filho, que também ocupa o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.

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16 março